Home- busca: direitos politicos
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 15:52
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2008 - 12:11
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2008 - 17:17
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 15:04
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 15:56
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 18:21
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 19:34
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 17:06
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 14:31
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 17:35
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 15:41
Deputado defende direito a arma para defesa pessoal
O presidente da frente contra a proibição da venda de armas, deputado Alberto Fraga (PFL-DF), disse que a comercialização de armas no Brasil já é restrita, e a lei já proíbe que alguém ande armado pelas ruas.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 11:23
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Legislação » Decretos Publicado em 23 de Março de 2005 - 12:15
Decreto nº 5.397 de 22 de Março de 2005.
Dispõe sobre a composição, competência e funcionamento do Conselho Nacional de Combate à Discriminação - CNCD.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2004 - 17:03
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 01:00
O princípio da proibição do retrocesso social como efetividade da segurança jurídica
Proibição do retrocesso social como efetividade da segurança jurídica
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 12:32
Editora de música o que ela faz pelo autor
O que é uma editora? O que ela deve fazer pelo autor e por sua obra? Cuidado com contrato de cessão total de obras.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 19:03
Visibilidade trans é o tema do webinar Papo com o IAB da próxima sexta-feira
O evento será híbrido (presencial/virtual), aberto no plenário histórico pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, e transmitido pelo canal TVIAB no YouTube.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 12:40
Mitos sobre contratos no mundo artístico
Saiba que um contrato de agenciamento não torna o agenciador dono do fonograma, ou da obra. Um contrato de cessão total de obra não é igual ao contrato de edição.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2009 - 03:00
A jurisdição como atuação da vontade concreta da lei
Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: [email protected]
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 16:04
